PT quer regulação geograficamente diferenciada.

A Portugal Telecom defende que Portugal deveria o quanto antes adoptar um cenário de regulamentação diferenciada em zonas geográficas onde as condições de concorrência manifestem diferenças significativas. A medida está prevista pela Comissão Europeia, integrando aliás de forma mais detalhada a revisão do quadro regulamentar europeu agora em marcha, e a sua operacionalização já foi autorizada no Reino Unido.

A Ofcom, equivalente à portuguesa Anacom, reviu no Reino Unido as medidas aplicadas ao incumbente nas zonas do país em que se considerou já existirem níveis de concorrência desejáveis, assegurado pela existência de várias redes concorrentes. As novas regras ficam disponíveis para mais de 60 por cento da população, que passa a dispor de ofertas menos controladas pelo regulador e mais sujeitas às leis da concorrência, o que a prazo poderá ser vantajoso ao nível dos preços.

Em Portugal Henrique Granadeiro, presidente da PT, considera que também já não é legitimo manter níveis iguais de regulação em todo o país quando Lisboa e Trás-os-Montes espelham realidades manifestamente distintas, exemplificou.

O responsável também falou na Zon, ex-PT Multimédia, para a considerar um exemplo das condições de concorrência assimétricas do mercado português, já que a empresa mantém-se sem ser alvo de medidas regulatórias que tenham em conta o seu significativo poder de mercado face à concorrência (uma quota de cerca de 80 por cento), acusa.

Contudo, Henrique Granadeiro garante preferir uma solução regulatória que passe directamente para a segmentação do país em zonas geográficas diferentemente reguladas, do que uma situação em que a Zon seja obrigada a submeter-se a uma divisão entre actividades grossistas e retalhista e abertura da rede.

Recorde-se que o regulador está ainda a analisar o spin-off e os seus efeitos práticos no mercado.

Tek